Visit the MDN site

Dr. José Luiz de Paula | Plano diretor: instrumento de planejamento urbano

A Constituição da República diz que toda a cidade com mais de 20 mil habitantes precisa de um plano diretor. Qual é o fundamento dessa exigência? Será que uma cidade precisa de um plano que direcione o seu desenvolvimento urbano? Ou o melhor é que as coisas aconteçam no improviso?

Toda empresa que se preze tem o seu plano estratégico, que conduz os seus negócios, fundamentados em uma missão, visão de logo prazo, valores, objetivos, metas e indicadores. Se a estratégia é o motivo de sucesso das grandes empresas, por que um município não vai planejar como desenvolverá o seu território, com políticas públicas adequadas para a sua população? Fazer o planejamento urbano é justamente a função do plano diretor.

O plano diretor nada mais é do que uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao propor caminhos para atingir esses objetivos, o plano diretor busca compatibilizar as ações do poder público e da iniciativa privada para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de toda a população.

Em Frutal, o plano diretor vigente foi implantado pela Lei Complementar nº 54, de 05 de outubro de 2006. Em 2016, iniciou uma revisão que desencadeou no Projeto de Lei Complementar nº108, de 10 de agosto de 2018. Tendo-se passado 04 (quatro) anos, faz-se necessário iniciar todo o processo de revisão do plano vigente.

No ano de 2022, o Prefeito Bruno Augusto iniciou esse trabalho de revisão, com a elaboração das diretrizes e diagnóstico atual da cidade. Foi feito um levantamento de dados e se estabeleceu a metodologia para a revisão do plano diretor.

De acordo com esses levantamentos iniciais, já se pode afirmar que a revisão do plano diretor de Frutal se pautará pelo desenvolvimento de uma cidade sustentável, inteligente, resiliente, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida para o frutalense.

Para os próximos passos, teremos a realização de audiências e consultas públicas, que poderão ser acompanhadas pelo site: www.conectafrutal.com.br. É de suma importância a participação de toda a população, para que tenhamos um planejamento que realmente possa se efetivar.

José Luiz de Paula Neto
José Luiz de Paula Netohttp://www.portaldefrutal.com.br
Formado em Direito pela UFV (Universidade Federal de Viçosa) Especialista em Direito Constitucional e Gestão Pública MBA em Informação, Tecnologia e Inovação para Negócios, pela UFScar (Universidade Federal de São Carlos) Atuou como advogado e como gestor público em Uberaba, em projetos de Parcerias Público-Privadas, captação de recursos e desenvolvimento territorial. Em Frutal foi Procurador-Geral do Município e, hoje, é Secretário de Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Inovação.

Colunistas

Wanderley Pedrosa | O meu país está envelhecendo

Esta semana vamos refletir? No Brasil o processo de envelhecimento não é diferente do que...

Professor José Luiz | Ato de bravura

Tantas vezes desistimos de realizar algo em função do medo carcereiro da opinião do...

O amor é a melhor das religiões

As religiões devem sempre pregar a linguagem do amor e da esperança. Todas elas...

- UMA PALAVRA DE NOSSO PATROCINADOR -

spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui