Após redução de impostos, Procon fiscaliza postos em Frutal

A fiscalização conta com apoio do IPEM – Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.

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Em razão da diminuição da alíquota dos impostos sobre os combustíveis, o Procon de Frutal está fazendo a conferência dos preços nas bombas para que o consumidor não saia lesado. A fiscalização conta com apoio do IPEM – Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.

Conforme explica a coordenadora do Procon, Lahine Alves da Mata, o valor do produto continua o mesmo, o que baixou foi o valor do imposto e esse desconto deve ser concedido ao consumidor.

A fim de garantir essa diminuição, a coordenadora tem visitado a maior quantidade possível de postos de combustíveis e, aproveitando a situação, Lahine confere se há outras irregularidades como informações e visibilidade do produto que a empresa deve oferecer.

Lahine comenta que existe um aplicativo da Secretaria da Fazenda que é a base para se verificar o valor do combustível. Caso esteja maior que o especificado no aplicativo, o proprietário do estabelecimento deve apresentar as notas que comprovam a compra com valor superior.

Ela salienta ainda que o consumidor deve ajudar na fiscalização. “É preciso vigiar e conferir todos os valores. Só assim a pessoa não vai ser lesada ou prejudicada. O valor demonstrado de venda tem que ser o que está na bomba e o que vai sair no cupom fiscal. Tem que ser aplicado do valor que está na Secretaria da Fazenda”, finaliza.

PROTEÇÃO AO CIDADÃO

O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG é uma instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um órgão delegado do Inmetro em Minas Gerais. Executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo.

Exerce a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição, tais como balança, taxímetros, bombas de combustíveis, produtos pré-medidos – como a cesta básica – têxteis, produtos com certificação compulsória (brinquedos, pneus, preservativos), veículos transportadores de cargas perigosas (combustíveis, ácidos), entre outros.

Colaborou: Samir Alouan

 

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